Política de privacidade

Última atualização: [DATA]

Versão inicial, preparada como ponto de partida. Antes de começar a cobrar, peça para um advogado revisar e completar os campos destacados.

Esta Política explica como [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], Curitiba/PR (“nós”) trata dados pessoais no Aprovar.app, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

1. Quais dados tratamos

• Assinantes e equipe: nome, e-mail, dados de login (inclusive pelo Google), plano, histórico de uso e, para cobrança, os dados exigidos pela plataforma de pagamento (como CPF ou CNPJ).
• Clientes dos Assinantes: nome informado ao aprovar ou comentar, aparelho e navegador usados, data e hora dos acessos e das aprovações.
• Conteúdo: posts, imagens, vídeos, materiais, comentários, tarefas e briefings enviados à Plataforma.
• Dados técnicos: registros de segurança e preferências salvas no navegador (como tema e aparelho liberado).

2. Para que usamos

• Prestar o serviço: criar contas, exibir planners, registrar aprovações e gerar comprovantes (execução de contrato).
• Segurança: impedir acessos indevidos e investigar abusos (legítimo interesse).
• Cobrança e emissão de nota fiscal (obrigação legal e execução de contrato).
• Comunicar mudanças importantes e responder suporte.

Não vendemos dados pessoais e não usamos o conteúdo dos Assinantes para publicidade.

3. Papéis de cada um

Em relação aos dados dos clientes dos Assinantes, o Assinante é o controlador e nós atuamos como operadores, tratando os dados conforme as instruções do Assinante e para prestar o serviço.

4. Com quem compartilhamos

• Google Firebase: login e banco de dados.
• Netlify: hospedagem do site e da Plataforma.
• Asaas: processamento de pagamentos e emissão de notas fiscais.

Esses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil, com as garantias previstas na LGPD.

5. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta estiver ativa e, depois do encerramento, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais ou exercer direitos, como os comprovantes de aprovação e os registros fiscais.

6. Seus direitos

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados e informações sobre compartilhamento, além de revogar consentimentos. Para isso, escreva para dimaelcorrea77@gmail.com. Clientes de Assinantes também podem procurar diretamente a agência que os atende.

7. Segurança

Usamos conexão segura (https), controle de acesso por conta e por código, regras de permissão no banco de dados e registro de atividades. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se ocorrer um incidente relevante, os afetados e a ANPD serão comunicados conforme a lei.

8. Encarregado (DPO) e contato

Encarregado pelo tratamento de dados: [NOME DO ENCARREGADO] · dimaelcorrea77@gmail.com.